Processo 243251/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/04/2020 20:38
Autuado em 16/04/2020 20:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2717/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2717/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/09/2020 Acórdão   2717/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Representante INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA
Procuradores: ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES (não credenciado, inclusão:17/04/20), LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO (credenciado, inclusão:17/04/20), MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU (não credenciado, inclusão:17/04/20)
Interessado JOELMIR CARLOS MARTINS
Interessado MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Interessado MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
01/06/2020 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 340818/20, de 01/06/20 - Protocolo: 340818/20
28/05/2020 10:14 AR do Ofício OCN - 1064/2020 - DP
28/05/2020 10:14 AR do Ofício OCN - 1063/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2020 Ofício de Contraditório   1063/ 2020   
DP  29/04/2020 Ofício de Contraditório   1064/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2717/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 445/2020
23/04/2020 2283 Termo de Distribuição de Processo nº 1466/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 10:32 DP  
02/10/2020 15:15 STP Acórdão nº 2717/2020 -
02/10/2020 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2020 -
31/08/2020 10:14 GCAML  
31/08/2020 09:30 SMPJTC  
25/08/2020 11:14 6PC Parecer nº 467/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo arquivamento.
25/08/2020 10:32 SMPjTC  
02/06/2020 13:26 CGM Instrução nº 2957/2020 -
28/04/2020 15:01 DP Informação nº 2733/2020 -
28/04/2020 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1063/2020 -
28/04/2020 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1064/2020 -
17/04/2020 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 445/2020 -
16/04/2020 20:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1466/2020 -

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